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DECLARAÇÃO À IMPRENSA DO CONSELHO DE
SUPERVISÃO DA MCA: TIMOR-LESTE
O programa de Desafio do Milénio deverá criar
milhares de empregos em Timor-Leste, 4 de Novembro de 2006
Um grande programa de desenvolvimento que irá criar milhares
de empregos a longo prazo em Timor-Leste deu mais um passo no
bom caminho, com a visita na última semana de oficiais
seniores da Corporação Desafio do Milénio
(MCC).
A MCC está encarregue de supervisionar um imenso programa
inovador de assistência externa do Governo dos Estados Unidos,
com a finalidade de "reduzir a pobreza por via do crescimento"
em alguns dos países mais pobres do mundo.
Como parte do programa proposto e de forma a complementar a criação
de empregos, o ensino vocacional e o desenvolvimento de qualificações
em Timor-Leste terão um grande impulso.
A missão, liderada pelo Sr. Kumar Ranganathan, Director
de País para Timor-Leste, visitou Díli com o intuito
de continuar o diálogo com as autoridades e com o Governo
relativamente à concepção final da assistência
proposta.
O programa irá beneficiar grandes segmentos da sociedade
com mais empregos e oportunidades de rendimentos, bem como com
melhores níveis de serviços públicos a menor
custo, ao mesmo tempo que vem melhorar a prestação
de serviços. O programa proposto para Timor-Leste é
ambicioso e inclui um montante substancial de financiamento da
Conta de Desafio do Milénio, juntamente com contribuições
do Orçamento Geral do Estado.
O país está empenhado em implementar um grande
programa de desenvolvimento ao longo dos próximos anos,
o qual irá fornecer electricidade a grandes números
de famílias urbanas e rurais; garantir uma melhoria substancial
de toda a rede rodoviária nacional e distrital; melhorar
o acesso a água segura e a saneamento; e assegurar um forte
apoio ao desenvolvimento do sector privado.
A implementação com sucesso do programa resultará
na criação de milhares de empregos a longo prazo
através de Timor-Leste.
Timor-Leste qualificou-se para aceder à Conta de Desafio
do Milénio (MCA) já durante o presente ano.
Um dos aspectos mais importantes da assistência da MCA
é a ênfase em dar aos países seleccionados
a oportunidade para identificarem as suas próprias prioridades
com vista a conseguir um crescimento económico sustentável
e a redução da pobreza. Ao trabalhar de perto com
a MCC, Timor-Leste regista com agrado a oportunidade de tomar
as suas próprias decisões em relação
a prioridades de desenvolvimento, assim como no que toca à
concepção, gestão e implementação
de programas apoiados pela MCA.
O programa está reflectido num Compacto entre Timor-Leste
e a MCC que define responsabilidades e inclui objectivos e alvos
mensuráveis para a avaliação do progresso
relativamente à aceleração do crescimento
e à redução da pobreza. O Compacto descreve
também o modo como o país irá gerir e implementar
o programa, incluindo a forma como deverá garantir a responsabilização
financeira, a transparência e um aprovisionamento justo.
Tal como está previsto pelos procedimentos da MCC, foram
estabelecidas dentro de Timor-Leste uma entidade legal conhecida
como MCA: Timor-Leste e um Conselho de Supervisão, com
o objectivo de serem responsáveis pelo desenvolvimento
e implementação do Compacto. O Conselho é
presidido pelo Vice Primeiro-Ministro. Outros membros incluem
dois agentes do Governo, dois representantes do Parlamento Nacional,
um representante da comunidade empresarial timorense e o Coordenador
Nacional do programa da MCC. A Direcção iniciou
as suas operações em Outubro de 2006 e desde então
já se reuniu quatro vezes, de modo a tomar decisões
a respeito da concepção e do desenvolvimento do
programa da MCC.
Numa reunião com a Direcção de Supervisão
do programa da MCA já durante esta semana, a missão
indicou que Timor-Leste está a fazer progressos impressionantes
na preparação para o Compacto. Da sua parte, a MCC
irá continuar a trabalhar de perto com o Conselho a fim
de ajudar a um rápido cumprimento do Compacto e à
sua aprovação atempada por parte da MCA. Assim que
o Compacto esteja assinado e declarado efectivo, o programa será
implementado ao longo de um período de cinco anos.
A MCC é uma corporação independente do Governo
dos EUA estabelecida pelo Presidente Bush em Janeiro de 2004 com
a finalidade de administrar a MCA. Países de baixos rendimentos
que se qualifiquem para obter assistência recebem apoio
da parte da MCC em termos de reformas políticas e capacitação,
apoio este que vem complementar as contribuições
que já estão a ser feitas por programas bilaterais
de desenvolvimento dos EUA e por outros parceiros de desenvolvimento.
A MCC é gerida por um Director Geral e por um Conselho
de Directores. O Conselho de Directores selecciona países
elegíveis para se candidatarem a assistência da MCA.
São usados vários indicadores para medir o desempenho
dos países em três categorias políticas amplas:
governação justa; investimento nas pessoas; e encorajamento
da liberdade económica.
O Conselho de Supervisão espera manter uma relação
próxima e produtiva com a MCC e com o povo dos Estados
Unidos da América.
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