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Relatório de Avaliação divulgado, 16
de Junho de 2006
O primeiro-ministro e ministro dos Recursos Minerais, Minerais
e Política Energética, Mari Alkatiri, divulgou hoje
o Relatório de Avaliação que lhe foi entregue
pela Comissão de Avaliação Técnica.
Esta Comissão, criada ao abrigo da Lei do Petróleo,
tem por função a avaliação e emitir
pareceres e recomendações sobre as propostas recebidas
para o primeiro leilão de exploração de petróleo,
ocorrido em Timor-Leste, cujo prazo terminou a 19 de Abril de
2006.
A Comissão de Avaliação Técnica é
composta por altos funcionários da Administração
Pública timorense e por peritos internacionais de diversos
países, com larga experiência no sector petrolífero.
Na ocasião, o primeiro-ministro declarou estar "extremamente
feliz por poder divulgar ao público este relatório
de avaliação. É compromisso do meu Governo
promover a transparência e a boa governação
na gestão do sector petrolífero. Este é um
passo mais que assegura que o meu Governo e Timor-Leste estão
abertos ao escrutínio público sobre este primeiro
leilão, de importância vital para o futuro da nossa
Nação.". Tendo ainda acrescentado que sendo
do seu conhecimento "Poucas nações, com indústria
de petróleo estabelecida, tanto insistem na questão
da transparência como Timor-Leste o tem feito, tornando
público, na íntegra, o Relatório de Avaliação"
O primeiro-ministro agradeceu ainda ao Governo do Reino da Noruega,
ao Banco Mundial, ao Fundo Monetário Internacional e à
Agência Norte-americana de Desenvolvimento Comercial que
providenciaram assistência e capacitação técnica,
no sentido de habilitar os funcionários e técnicos
timorenses a avaliarem e emitirem recomendações
sobre este leilão.
O Relatório completo está acessível no sítio
da Direcção Nacional do Petróleo e Gás,
em: www.timor-leste.gov.tl/EMRD.
Delegações da italiana ENI e da indiana Reliance
Industries Limited, vencedoras do leilão, irão em
breve chegar a Timor-Leste para finalizarem os termos do Contractos
de Produção e a sua assinatura durante o mês
de Julho.
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